ÉRICA GORGA | 5151
ÉRICA GORGA
Candidata a Deputada Federal – Estado de São Paulo
Professora, pesquisadora e advogada. É bacharel em Direito e doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com pós-doutoramento na Universidade do Texas. Foi professora nas Universidades do Texas, Cornell e Vanderbilt. Foi Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e pesquisadora em Stanford e Yale. Foi professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas por 10 anos. Atuou como perita (expert witness) junto à Corte Federal de Nova York (United States District Court Southern District of New York) na ação coletiva da Petrobras (class action), a maior ação cível de ressarcimento por fraudes cometidas por uma companhia estrangeira na história dos Estados Unidos. Autora de livros e artigos nacionais e internacionais.
POR QUE SOU CANDIDATA
Como professora de direito, pesquisadora e advogada, há vinte anos estudo e ensino as leis brasileiras e as estrangeiras na teoria e na prática.
Minha conclusão é que muitas das nossas leis, senão a maioria, são falhas quando comparadas às leis de outros países. Já contribuí para o aperfeiçoamento do nosso sistema jurídico com a publicação de livros e artigos. Mas cheguei à conclusão de que isso é insuficiente. Só quem está no Congresso Nacional pode mudar a realidade.
Por isso, resolvi me candidatar, para ter a oportunidade de propor leis que contribuam para um país melhor para todos.
PROPOSTAS
MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DO STF
QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA
E GERAÇÃO DE EMPREGOS
EDUCAÇÃO:
CONTRA A APROVAÇÃO AUTOMÁTICA
CONTRA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE
DE CRIANÇAS
SEGURANÇA:
LEIS MAIS DURAS CONTRA O CRIME
REFORMA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
REFORMA TRIBUTÁRIA
MINHAS PROPOSTAS
MONITORAMENTO E ENQUADRAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Como professora doutora em Direito, defendo maior supervisão e monitoramento do Supremo Tribunal Federal, para que os Ministros da Suprema Corte não tomem mais decisões que rasguem a Constituição Federal brasileira.
Sou a favor do impeachment de Ministros que desrespeitem a Constituição. Temos que erigir um Império da Lei no Brasil. Vamos reformar as leis para enquadrar os Supremos!
EDUCAÇÃO
Nossa meta é priorizar a formação de professores e a elevação do nível do ensino com o fim da progressão continuada que se tornou aprovação automática dos alunos.
A sala de aula brasileira foi corrompida. As notas não valem nada. Não importa se os alunos aprenderam. A aprovação automática de todos os alunos premia os maus e desincentiva os bons, gerando desrespeito aos professores. Vamos lutar contra o analfabetismo funcional e aprovar lei CONTRA A APROVAÇÃO AUTOMÁTICA, resgatando o RESPEITO AOS PROFESSORES!
Como professora, já visitei dezenas de instituições de ensino no exterior. Nossa meta é atuar para rever as leis a fim de desenvolver um sistema de ensino mais eficaz tanto no treinamento de professores como no desempenho dos alunos. Objetivamos contribuir para melhorar a posição brasileira nos rankings internacionais de educação.
FALTA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA
Faltam profissionais qualificados nas áreas da construção civil, atacado e varejo, indústria, alimentação e outras. Nossa meta é defender os cursos técnicos e a capacitação de jovens. Vamos dignificar as profissões técnicas!
Nossa meta é atuar ativamente para a geração de mais empregos, defendendo os interesses de empresas produtivas, com redução da burocracia, maior acesso a crédito e financiamento a taxas de juros menores, aumento de competitividade empresarial e estímulo da geração de novas tecnologias.
CONTRA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS
“Músicas” estão incitando a sexualização precoce de crianças até mesmo nas escolas. Vamos combater a distribuição de pornografia musical para as crianças! Vamos defender a infância pura e a adolescência virtuosa! Vamos resgatar o ensino de VALORES E VIRTUDES!
SEGURANÇA
Vamos aprovar leis mais rígidas contra criminosos, especialmente os do colarinho branco.
REFORMA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Nossa meta é propor leis que tragam mais transparência, segurança jurídica e prevenção de fraudes e corrupção na gestão dos recursos de aposentadoria dos trabalhadores.
Houve impacto bilionário da corrupção e da má gestão nos fundos de aposentadoria de milhares de brasileiros, que, após trabalharem honestamente por uma vida inteira, estão pagando a conta da corrupção dos governos anteriores.
Nossa meta é criar leis que tragam mais transparência, segurança jurídica e prevenção de fraudes e corrupção na gestão dos recursos do sistema de previdência complementar.
Devemos criar mecanismos de prestação de contas e de recuperação dos recursos desviados, a exemplo da legislação americana e européia sobre fundos de pensão.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Nossa meta é defender os interesses dos cidadãos apoiando reforma tributária abrangente que alivie os impostos dos trabalhadores e das empresas.
MEUS ARTIGOS
Clique nos links abaixo para abrir os artigos:
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Falta de mão de obra minimamente qualificada, Jornal de Piracicaba, 24 de julho de 2022, pág. 3
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Por que há tanta criminalidade no Brasil?, Jornal de Piracicaba, 10 de julho de 2022, pág. 3
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Espiral de silêncio para as virtudes, Jornal de Piracicaba, 3 de julho de 2022, pág. 3
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Músicas pornográficas para menores?, Jornal de Piracicaba, 26 de julho de 2022, pág. 3
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